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Official data from INPI

PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM TELA DE EXIBIÇÃO

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM TELA DE EXIBIÇÃO de APPLE INC. — classe Locarno 14-04
Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM TELA DE EXIBIÇÃO de APPLE INC. — classe Locarno 14-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302015004660

Filing

10/13/2015

Publication

01/29/2019

Progress at the INPI

  1. Filing10/13/15
  2. Examination07/05/16
  3. Registration01/29/19
  4. In force10/13/25

The registration was granted on 01/29/2019 and is in force until 10/13/2025. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:10/13/2025

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Latest action published by the INPI: 01/25/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

APPLE INC.

00000002962621

US

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Authors

A. F. (pessoa física)

US

B. M. (pessoa física)

US

J. R. (pessoa física)

US

M. G. (pessoa física)

US

O. M. (pessoa física)

US

T. C. (pessoa física)

US

W. B. (pessoa física)

US

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição de prioridade unionista

#47.3

Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de cessão dos autores. Em referência à petição número 870160012540, de 06/04/2016.

01/25/2022

RPI 2664

Petição de prioridade unionista

#47.3

Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista. Em referência ao protocolo nº 870150008015, de 30/12/2015.

02/11/2020

RPI 2562

Concessão do registro

#39

01/29/2019

RPI 2508

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

11/27/2018

RPI 2499

Ciência de parecer técnico

#120

Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08

04/24/2018

RPI 2468

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170049039, de 13/07/2017.

08/01/2017

RPI 2430

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento de exigência, algumas linhas tracejadas foram prenchidas ao invés de excluídas, alterando a matéria do pedido.

05/16/2017

RPI 2419

47

A petição nº 870170003484, de 17/01/2017, não seráconhecida por ter sido apresentada fora do prazo de 60 dias da publicação da exigência (Artigo 106, §3º)

05/09/2017

RPI 2418

Exigência técnica

#34

1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar nova imagem sem as linhas tracejadas, somente traços contínuos e uniformes;3. Corrigir título do pedido para "Padrão ornamental aplicado em tela de exibição"

11/01/2016

RPI 2391

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870150004452 UF: WB Data: 13/10/2015 Hora: 14:56)

07/05/2016

RPI 2374

Industrial design protection

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