Petição deferida
#270
06/17/2025
RPI 2841
Application data
Number
302015004395Filing
Publication
The registration was granted on 11/29/2016 and is in force until 09/22/2025. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/22/2025
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Applicants
ACUMULADORES MOURA S/A
09811654000170
PE, BR
Authors
H. H. (pessoa física)
PE, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
06/17/2025
RPI 2841
#39
Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
11/29/2016
RPI 2395
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870150003855 UF: WB Data: 22/09/2015 Hora: 18:55)
10/25/2016
RPI 2390
#30
Foi efetuada a marcação do requerimento de sigilo dos dados do autor no formulário de depósito do pedido e a documentação correspondente não foi apresentada.De acordo com o §4º do Art.6º da LPI a solicitação de Não Divulgação do Autor quando indicada no formulário de depósito deve ser acompanhada dos anexos: documento do depositante nomeando e qualificando o autor e declaração do autor solicitando a não divulgação de seu nome. Apresente a documentação devida para andamento do pedido.Caso o sigilo de autor não seja desejado, apresente esclarecimento informando sobre a marcação indevida do item no formulário de depósito.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
07/26/2016
RPI 2377
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