Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição de prioridade unionista
#47.3
Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista, no que se refere aos aspectos formais. Em referência ao protocolo nº 870150004276, de 06/10/2015.
08/17/2021
RPI 2641
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
11/27/2018
RPI 2499
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
04/17/2018
RPI 2467
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170025818, de 21/04/2017.
05/02/2017
RPI 2417
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento de exigência, as vistas superior e inferior foram apresentadas de forma incoerente com as demais vistas. Pela forma irregular em sua porção longitudinal, ou seja assimétrica, a vista superior não poderia em forma de "U" perfeito. A representação mais apropriada seria algo próximo à figura 7 do depósito original. Assim, o cumprimento foi insatisfatório.
02/21/2017
RPI 2407
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Reapresentar as figuras corrigindo as vistas superior e inferior, pois não estão correspondentes às demais vistas do objeto.3.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).
