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Official data from INPI

CASCATA

ConcedidoIndustrial Design

Application data

CASCATA

Number

302015004327

Filing

09/18/2015

Publication

-

Applicants and authors

Applicants

A. M. (pessoa física)

RJ, BR

Authors

A. M. (pessoa física)

RJ, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

07/15/2025

RPI 2845

Petição deferida

#270

06/10/2025

RPI 2840

Certificado expedido

#1246

04/24/2025

RPI 2833

Deferimento

#158

Considerado o contido na petição 870180145993, de 29/10/2018, com base no Comunicado publicado na RPI nº 2523, de 14/05/2019, e no Comunicado publicado na RPI 2560, de 28/01/2020. Com apoio na Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024 foram feitas as seguintes alterações de ofício a fim de adequar o pedido ao Manual de desenhos Industriais: .[1] Título, a fim de adequar ao item 5.3.1.1 do Manual. .[2] Relatório descritivo e reivindicação.

04/01/2025

RPI 2830

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

01/07/2020

RPI 2557

Ciência de parecer técnico

#120

Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.

08/28/2018

RPI 2486

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170087469, de 13/11/2017.

11/28/2017

RPI 2447

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras apresentadas não foram corrigidas conforme o solicitado. Estão de tal forma distorcidas que impedem a compreensão da forma e a reprodução por técnico no assunto. Na figura 8, por exemplo, a base parece ser muito maior que a parte superior. Também não é possível precisar se a base é plana ou curva.

09/12/2017

RPI 2436

Exigência técnica

#34

1.Alterar título para configuração aplicada em cascata, a fim de atender ao inciso II do artigo 14 da IN 44/2015.2.Apresentar novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, atendendo ao disposto no inciso IV do artigo 20 da IN. Na atual apresentação as vistas estão perspectivadas e muito distorcidas, dificultando a compreensão da forma do objeto.3.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN: figura 1.1, figura 1.2, etc.

06/20/2017

RPI 2424

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870150003705 UF: WB Data: 18/09/2015 Hora: 01:14)

07/05/2016

RPI 2374

Industrial design protection

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