Filed on 09/10/2015, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 01/07/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
01/07/2020
RPI 2557
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
08/28/2018
RPI 2486
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 8701744123, de 26/06/2017.
07/11/2017
RPI 2427
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Imagens permanecem com qualidade ruim, não permitindo a visualização clara dos detalhes do objeto. Ainda há várias áreas escuras nos desenhos, como a caçamba e pneus, e outras muito brilhantes, nas vistas laterais, por exemplo.
04/25/2017
RPI 2416
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. As imagens estão com baixa qualidade, sem definição e com pouco contraste. Apresentar novas imagens do objeto, com alta qualidade de definição, na vista em perspectiva e ortogonais frontal, posterior, superior, inferior e laterais;3. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, etc.
