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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM ALMOFADA PARA PERNA

ProrrogadoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM ALMOFADA PARA PERNA — classe Locarno 02-04
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM ALMOFADA PARA PERNA — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302015004026

Filing

08/27/2015

Publication

02/05/2019

Progress at the INPI

  1. Filing08/27/15
  2. Examination06/21/16
  3. Registration02/05/19
  4. In force08/27/30

The registration was renewed and is in force until 08/27/2030. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.

Protection valid until:08/27/2030

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Latest action published by the INPI: 05/12/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

N. C. (pessoa física)

US

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Authors

O. M. (pessoa física)

US

T. S. (pessoa física)

US

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Prorrogação de vigência

#870

05/12/2026

RPI 2888

Petição de prioridade unionista

#47.3

Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de cessão dos autores, no que se refere aos aspectos formais. Em referência ao protocolo nº 870150004200, de 02/10/2015.

08/17/2021

RPI 2641

Concessão do registro

#39

20 (vinte) anos contados a partir de 27/08/2015, observadas as condições legais

02/05/2019

RPI 2509

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

10/02/2018

RPI 2491

Ciência de parecer técnico

#120

Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08

04/17/2018

RPI 2467

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 8701743558, de 23/06/2017.

07/11/2017

RPI 2427

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No depósito do pedido foram apresentadas as vistas do objeto com apenas parte das linhas tracejadas preenchidas com linhas contínuas. A exigência solicitava o preenchimento de todas as linhas tracejadas presentes na prioridade com linhas contínuas e uniformes, o que não feito.

04/25/2017

RPI 2416

Exigência técnica

#34

1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novo conjunto de imagens do objeto, no qual os desenhos apresentados no pedido estejam conforme o apresentado na prioridade, ou seja, tudo que foi apresentado na prioridade (traços contínuos e tracejados) deve ser apresentado em traços contínuos no atual pedido.

07/26/2016

RPI 2377

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870150003026 UF: WB Data: 27/08/2015 Hora: 15:51)

06/21/2016

RPI 2372

Industrial design protection

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