Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
01/21/2020
RPI 2559
47
Referente à petição 870180052500 de 19/06/2018, dado que o protocolo foi intempestivo.
11/27/2018
RPI 2499
75
Disponibilizada em 27/09/2018,a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180134219.
10/02/2018
RPI 2491
54.1
Referente à Pet.: WB 870180053670 de 21/06/2018.
09/04/2018
RPI 2487
75
Disponibilizada em 04/05/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180036258.
05/15/2018
RPI 2471
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
04/17/2018
RPI 2467
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170039698, de 09/06/2017.
07/11/2017
RPI 2427
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Os objetos apresentados no cumprimento da exigência não correspondem aos requeridos na petição de depósito, configurando alteração de matéria: foram alteradas as proporções das abas de suporte e das placas defletoras.
04/11/2017
RPI 2414
Exigência técnica
#34
1.O escopo de proteção do registro de desenho industrial não abrange materiais de fabricação ou funcionalidades. Cancelar a atual apresentação do pedido. Reapresentar o pedido de acordo com a Instrução Normativa 44/2015.2.Alterar título para configuração aplicada em revestimento de caixa de descarga em atenção ao disposto no inciso II do artigo 14 da IN.3.Reapresentar as figuras com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. 4.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN: objeto principal (Figura 1.1, Figura 1.2, Figura 1.3, Figura 1.4 e assim por diante); 1ª variação configurativa (Figura 2.1, Figura 2.2, Figura 2.3, Figura 2.4 e assim por diante).5.Apresentar novo campo de aplicação, adequado ao objeto.
