Petição deferida
#270
09/30/2025
RPI 2856
Application data
Number
302015003517Filing
Publication
The registration was granted on 02/05/2019 and is in force until 07/29/2025. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/29/2025
Latest action published by the INPI: 09/30/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
JP CAMPANA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Authors
J. O. (pessoa física)
PR, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
09/30/2025
RPI 2856
#270
09/10/2024
RPI 2801
#39
20 (vinte) anos contados a partir de 29/07/2015, observadas as condições legais
02/05/2019
RPI 2509
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
10/02/2018
RPI 2491
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
04/17/2018
RPI 2467
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170037539, de 02/06/2017.
06/13/2017
RPI 2423
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento de exigência houve mudança de matéria e uma piscina completamente diferente foi apresentada, quando a solicitação de correção se referia somente à legenda da figura.
04/04/2017
RPI 2413
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Reapresentar o conjunto de imagens do objeto inserindo a legenda da atual figura 1
08/30/2016
RPI 2382
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870150002240 UF: WB Data: 29/07/2015 Hora: 10:04)
06/21/2016
RPI 2372
Industrial design protection
Receive notifications on INPI events and decisions for your industrial design portfolio.