(11) 98705-3426
TrademarkIQ iconTrademarkIQ
Back to search
Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PISCINA

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PISCINA de JP CAMPANA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA — classe Locarno 25-03
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PISCINA de JP CAMPANA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA — classe Locarno 25-03. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302015003517

Filing

07/29/2015

Publication

02/05/2019

Progress at the INPI

  1. Filing07/29/15
  2. Examination06/21/16
  3. Registration02/05/19
  4. In force07/29/25

The registration was granted on 02/05/2019 and is in force until 07/29/2025. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:07/29/2025

Leave your contact and we will alert you

We track INPI publications and let you know as soon as this case moves.

We use your details only for this alert.

Latest action published by the INPI: 09/30/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

JP CAMPANA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Authors

J. O. (pessoa física)

PR, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

09/30/2025

RPI 2856

Petição deferida

#270

09/10/2024

RPI 2801

Concessão do registro

#39

20 (vinte) anos contados a partir de 29/07/2015, observadas as condições legais

02/05/2019

RPI 2509

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

10/02/2018

RPI 2491

Ciência de parecer técnico

#120

Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08

04/17/2018

RPI 2467

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170037539, de 02/06/2017.

06/13/2017

RPI 2423

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento de exigência houve mudança de matéria e uma piscina completamente diferente foi apresentada, quando a solicitação de correção se referia somente à legenda da figura.

04/04/2017

RPI 2413

Exigência técnica

#34

1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Reapresentar o conjunto de imagens do objeto inserindo a legenda da atual figura 1

08/30/2016

RPI 2382

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870150002240 UF: WB Data: 29/07/2015 Hora: 10:04)

06/21/2016

RPI 2372

Industrial design protection

Monitor this industrial design at INPI.

Receive notifications on INPI events and decisions for your industrial design portfolio.