Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
10/10/2017
RPI 2440
47
Petição 870160048707 de 02/09/2016 não conhecida, em virtude do disposto no Art. 218 da LPI, dado que não houve pagamento da retribuição referente ao serviço de cumprimento de exigência e tampouco cumprimento da exigência formulada posteriormente, visando o saneamento do processo.
05/16/2017
RPI 2419
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). Porém o correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico ou da recepção do INPI.
03/01/2017
RPI 2408
Exigência técnica
#34
1.Alterar título para padrão ornamental aplicado em tecido, em atenção ao inciso IV do artigo 14 da IN 44/2015.2.Reapresentar a figura numerada conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1). Na atual apresentação não está numerada.3.A folha da figura deve ser numerada no centro da margem superior, indicando o número da folha e o número total de folhas (1/1), conforme inciso VIII do art. 20 da IN 44/2015. Na atual apresentação não está numerada.
