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Official data from INPI

HEADSET

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial HEADSET — classe Locarno 14-01
Desenho industrial HEADSET — classe Locarno 14-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302015003368

Filing

07/20/2015

Publication

-

Progress at the INPI

  1. Filing07/20/15
  2. Examination06/21/16
  3. Registration07/22/25
  4. In force07/20/25

The registration was granted on 07/22/2025 and is in force until 07/20/2025. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:07/20/2025

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Latest action published by the INPI: 12/23/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

M. C. (pessoa física)

US

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Authors

A. A. (pessoa física)

US

A. H. (pessoa física)

US

H. J. (pessoa física)

US

N. D. (pessoa física)

US

P. B. (pessoa física)

US

P. F. (pessoa física)

US

T. H. (pessoa física)

US

Y. Y. (pessoa física)

US

Y. S. (pessoa física)

US

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

12/23/2025

RPI 2868

Petição deferida

#270

08/19/2025

RPI 2850

Certificado expedido

#1246

08/19/2025

RPI 2850

Deferimento

#158

Com base no item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais foram feitas as seguintes alterações de ofício:[1] Título: retirada da expressão CONFIGURAÇÃO APLICADA EM, que não constitui a indicação do produto, em atenção ao item 5.3.1.1 b do Manual. .[2] Numeração das figuras corrigidas no relatório descritivo e na reivindicação, adequando-se à numeração efetivamente apresentada nas figuras.

07/22/2025

RPI 2846

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

09/19/2023

RPI 2750

75

Disponibilizada em 17/06/2020 a fotocópia solicitada através da petição 870200071868.

06/30/2020

RPI 2582

121

Deve o depositante prestar esclarecimentos sobre a observação contida no documento do país de origem,no sítio do USPTO (objeto: USD741323S1). Após, deverá esclarecer se concorda com a retirada dashachuras e a transparência das lentes de vidro de todas as vistas do headset, excluindo os elementosinternos revelados por ela em todas as vistas ortogonais do objeto. Havendo concordância, deveráapresentar novo jogo de figuras com a exclusão dos elementos mencionados.Intimamos o depositante a se manifestar no prazo de 60 dias de acordo com o art. 224 da LPI.

06/02/2020

RPI 2578

220

Anulado o despacho 115, publicado na RPI 2491, de 02/10/2018. Ocorrência de erro formal em função da constatação de que a cópia certificada de prioridade unionista apresentava inconsistências, mas os documentos em bases de dados comprovam semelhança com o objeto de depósito. O reexame da matéria será realizado.

12/26/2018

RPI 2503

75

Disponibilizada em 04/10/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180137522.

10/09/2018

RPI 2492

Recurso negado — indeferimento mantido

#115

Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.

10/02/2018

RPI 2491

75

Disponibilizada em 10/05/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180038350.

05/15/2018

RPI 2471

Ciência de parecer técnico

#120

Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08

04/17/2018

RPI 2467

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170035554, de 26/05/2017.

06/13/2017

RPI 2423

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O objeto do depósito consiste em um headset e o conteúdo do cumprimento de exigência se refere a um elemento de exibição ótico, configurando alteração de matéria.

03/28/2017

RPI 2412

Exigência técnica

#34

1.Reapresentar as figuras do documento de prioridade: na atual apresentação as figuras estão distorcidas e suas proporções não correspondem às do objeto requerido no depósito.2.Reapresentar as figuras do depósito numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).

08/23/2016

RPI 2381

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870150001974 UF: WB Data: 20/07/2015 Hora: 15:50)

06/21/2016

RPI 2372

Industrial design protection

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