Petição deferida
#270
Alteração de sede.
11/11/2025
RPI 2862
Application data
Number
302015003189Filing
Publication
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Applicants
DUNA ENTERPRISES S.L.
00000000189824
ES
Authors
C. C. (pessoa física)
ES
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
Alteração de sede.
11/11/2025
RPI 2862
#270
08/05/2025
RPI 2848
#39
02/05/2019
RPI 2509
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
01/02/2019
RPI 2504
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
08/28/2018
RPI 2486
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170028911, de 02/05/2017.
05/23/2017
RPI 2420
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras não foram corrigidas a contento: as ranhuras do cabo não foram representadas.
03/28/2017
RPI 2412
#34
1.Cancelar a atual apresentação de figuras.2.As áreas indicadas com linhas tracejadas devem ser representadas conforme na prioridade, com traços regulares e contínuos, de acordo com o inciso II do artigo 20 da IN 44/2015.3.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015: figura 1.1, figura 1.2, etc.
11/22/2016
RPI 2394
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870150001695 UF: WB Data: 08/07/2015 Hora: 16:35)
10/25/2016
RPI 2390
#30
Foi efetuada a marcação do requerimento de sigilo dos dados do autor, no formulário de depósito do pedido, e a documentação correspondente não foi apresentada.De acordo com o §4º do Art.6º da LPI, a solicitação de Não Divulgação do Autor, quando indicada no formulário de depósito, deve ser acompanhada dos anexos: documento do depositante nomeando e qualificando o autor e declaração do autor solicitando a não divulgação de seu nome. Apresente a documentação devida para andamento do pedido.Caso o sigilo de autor não seja desejado, apresente esclarecimento informando sobre a marcação indevida do item no formulário de depósito.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
07/26/2016
RPI 2377
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