Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. Ao representar a configuração do objeto em linhas, no atual cumprimento, alguns elementos da forma plástica foram demasiadamente simplificados, a exemplo daqueles posicionados próximo à gáspea do cabedal e da textura superficial do calçado. Por entender que houve alteração de matéria, o cumprimento não foi satisfatório.
02/20/2018
RPI 2459