Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. Os desenho contidos no cumprimento de exigência revelam alteração no escopo da proteção inicialmente requerida. Diversos elementos tiveram suas formas modificadas nos atuais desenhos do pedido, como o elemento central em forma de gota e as estruturas inferiores adjacentes (confrontar Fig. 1.2 do cumprimento com Fig. 2.2 do depósito), o elemento aposto ao lado esquerdo do tubo, na porção superior (o qual constitui uma estrutura de fechamento), e o bocal do próprio tubo. Por entender que houve alteração de matéria, o cumprimento não foi satisfatório.
02/14/2018
RPI 2458