Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
12/15/2020
RPI 2606
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180030731 de 16/04/2018.
05/29/2018
RPI 2473
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
02/14/2018
RPI 2458
Exigência técnica
#34
1) Informar o campo de aplicação com maior clareza, indicando de modo conciso em que segmento de produtos o objeto se enquadra para fins de classificação.2) As figuras não deverão conter linhas tracejadas. O objeto deverá ser representado com traços regulares e contínuos. A Fig. 1.6 possui linhas tracejadas. Reapresentar o conjunto de figuras corrigido.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
