Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. O objeto representado nas imagens do cumprimento não corresponde ao do documento de depósito, caracterizando alteração de matéria. Diversos elementos e componentes da banheira foram suprimidos. O cumprimento não foi satisfatório.
02/14/2018
RPI 2458