Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
01/07/2020
RPI 2557
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
08/28/2018
RPI 2486
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170059243, de 16/08/2017.
08/29/2017
RPI 2434
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Continuam existindo inconsistências entre a vista em perspectiva, a vista frontal e as vistas laterais. Observando a vista perspectiva o objeto parece abrir da parte frontal para a parte posterior. O topo parece plano e os elementos ovalados da parte da frente são bem menores do que os da vista frontal. Além disso, a parte superior da vista frontal revela desenho arredondado, que não está representado na perspectiva. A comparação com as vistas laterais também revela inconsistências. A aresta da frente na vista lateral aparece segmentada, enquanto na perspectiva é contínua. Além disso, o arredondamento dos cantos do objeto são representados de forma distinta.
06/20/2017
RPI 2424
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. O objeto representado na vista em perspectival não corresponde ao objeto representado nas vistas laterais e na vista frontal. Apresentar novas figuras, corrigindo essa inconsistência.
