Filed on 05/29/2015, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 08/14/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
MSID PEÇAS E ACESSORIOS PARA MOTO LTDA EPP
09092799000168
SP, BR
Authors
S. F. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
75
Disponibilizada em 09/08/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180067780.
08/14/2018
RPI 2484
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
07/03/2018
RPI 2478
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). Porém o correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico ou da recepção do INPI.
03/14/2017
RPI 2410
Exigência técnica
#34
1.Cancelar o atual jogo de figuras;2.Apresentar novo jogo de figuras com o bjeto deste pedido em perspectiva e vistas frontal, posterior, inferior, superior e laterais. As figuras devem ser numeradas conforme padrão exposto no inciso VI do art.20 da IN 044/2015.2.Cancelar o relatório descritivo e atualizá-lo de acordo com os parâmetros das novas figuras apresntadas.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
