Latest action published by the INPI: 04/14/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
RED RIVER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MARKETING LTDA
07067422000123
RS, BR
Authors
E. S. (pessoa física)
RS, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Pedido arquivado
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
04/14/2026
RPI 2884
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:As figuras apresentadas no recurso contra o indeferimento revelam que a atual figura 1.4 deveria ser rebatida horizontalmente para haver harmonia entre as vistas. Portanto, corrija a figura e apresente todo o conjunto de figuras para que o sistema processe novamente os documentos de relatório descritivo e reivindicação, em atenção ao item 5.3.4.4 do Manual.Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento pdf, sob pena de publicação de nova exigência.http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio
04/01/2025
RPI 2830
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
01/21/2020
RPI 2559
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
03/27/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170031847, de 15/05/2017.
05/30/2017
RPI 2421
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As atuais figuras das laterais do solado estão repetidas. Uma das imagens deveria estar espelhada. Assim, o cumprimento da exigência foi insatisfatório.
03/28/2017
RPI 2412
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novo conjunto de imagens, com ótima qualidade de definição, sem a aplicação de marca.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
