Petição deferida
#270
12/23/2025
RPI 2868
Application data
Number
302015002150Filing
Publication
The registration was granted on 02/14/2018 and is in force until 05/08/2025. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/08/2025
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Applicants
V. S. (pessoa física)
RS, BR
Authors
M. H. (pessoa física)
RS, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
12/23/2025
RPI 2868
#39
02/14/2018
RPI 2458
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870150000230 UF: WB Data: 08/05/2015 Hora: 19:13)
01/30/2018
RPI 2456
#34
1. Conforme instruía o último item da exigência anterior, o título que foi informado no formulário de depósito deveria ser ajustado para ficar coerente com o objeto do pedido. Entretanto, ao invés de alterá-lo para "Configuração aplicada em solado de calçado", conforme constava no relatório e nas reivindicações, à época, o cumprimento trouxe novamente o título fazendo referência a padrão ornamental. Alterar o título do pedido para: "Configuração aplicada em solado de calçado".
08/01/2017
RPI 2430
#34
1. As figuras não deverão conter marcas, logotipos ou elementos textuais.2. Acrescentar a vista superior do objeto.3. Evitar linhas muito grossas na representação do objeto, pois as mesmas podem comprometer a visualização de detalhes menores.4. A atual numeração das páginas está incorreta. As páginas das figuras deverão ser numeradas no centro da margem superior indicando o número da folha e o número total de folhas (ex.: 1/3, 2/3, 3/3).5. Conforme o Art. 14 inciso I da Instrução Normativa 44/2015, o título deverá ser idêntico no requerimento de depósito e (...) no relatório descritivo e na(s) reivindicação(s). O título que foi informado no formulário de depósito consiste em padrão ornamental. Ajustá-lo para que adquira coerência com o objeto do pedido (Configuração aplicada em solado de calçado).
07/05/2016
RPI 2374
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870150000230 UF: WB Data: 08/05/2015 Hora: 19:13)
06/21/2016
RPI 2372
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