Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A julgar pela configuração da parte inferior do frasco revelada no documento de depósito, os desenhos do cumprimento representam alteração de matéria, à medida que não há correspondência de forma. Este fato é especialmente observado na Fig. 1.2 do cumprimento, que ilustra a base do objeto plana, lisa, desprovida dos elementos que existiam na Fig. 01 do depósito. Os frisos lineares apostos no perímetro do elemento inferior também foram removidos. O cumprimento não foi satisfatório.
01/02/2018
RPI 2452