Latest action published by the INPI: 02/19/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
C. M. (pessoa física)
MG, BR
G. M. (pessoa física)
MG, BR
N. M. (pessoa física)
MG, BR
R. M. (pessoa física)
MG, BR
Authors
C. M. (pessoa física)
MG, BR
G. M. (pessoa física)
MG, BR
N. M. (pessoa física)
MG, BR
R. M. (pessoa física)
MG, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
02/19/2019
RPI 2511
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
08/28/2018
RPI 2486
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170040770, de 14/06/2017.
07/11/2017
RPI 2427
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras permanecem inconsistentes, incompatíveis entre si: as laterais são escalonadas, porém não foram corretamente representadas nas figuras 1.1 e 1.3.
04/18/2017
RPI 2415
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Alterar título para configuração aplicada em luminária em atenção ao disposto nos incisos II e III do artigo 14 da IN 44/2015.3.Os objetos não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido. Manter no pedido principal o objeto das figuras 1.1 a 1.5.Apresentar em um pedido dividido o objeto das figuras 2.1 a 2.5. Observar artigos 25 e 26 da IN 44/2015.4.As figuras devem mostrar o objeto em sua forma completa, sem destacar detalhes ou partes isoladamente, conforme inciso III do artigo 14 da IN 44/2015: suprimir figuras 1.1 e 2.1.5.As figuras devem ser correspondentes entre si. As vistas superiores (figuras 1.3 e 2.3) não representam corretamente os objetos: a área curva é menor que a borda, mas não foi representada. A figura 1.3 apresenta linhas partindo das quinas, formando um X incompleto, que não correspondem à curvatura apresentada na figura 1.4. A figura 1.2 não representa o mesmo objeto das figuras 1.3 a 1.5. Corrigir todas as inconsistências.
