Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A configuração do objeto revelado no documento de depósito foi modificada nas imagens do cumprimento de exigência, nomeadamente pelo acréscimo da representação do material do estofado. Além disso, comparando a Fig. 1.2 do depósito com a Fig. 1.2 do cumprimento, nota-se que a silhueta da poltrona também foi modificada - tanto a parte superior do encosto quanto a inferior, que serve de base ao estofado (o que se comprova também na comparação da Fig. 1.1 de ambos os documentos). Por entender que houve alteração de matéria, o cumprimento não foi satisfatório.
01/02/2018
RPI 2452