Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras apresentadas no cumprimento revelam objeto diferente do requerido no depósito, configurando alteração de matéria: o painel frontal inicialmente era liso, agora apresenta um friso vertical; na face traseira os elementos de fixação horizontais estão mais baixos e os elementos de fixação quadrados foram suprimidos.
04/18/2017
RPI 2415