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Latest action published by the INPI: 05/14/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
235
05/14/2024
RPI 2784
48
Petição sustada, tendo em vista estar, o pedido, em fase de recurso contra o indeferimento. Em refereência ao protocolo nº 8702000050360, de 23/04/2020.
08/17/2021
RPI 2641
Anulação de publicação
#71
Referente RPI: 2639 - Cód. 47.1, Publicado: 03/08/2021, tendo em vista estar, o pedido, em fase de recurso contra o indeferimento.
08/17/2021
RPI 2641
Extinção declarada
#47.1
Petição prejudicada, tendo em vista o indeferimento do pedido, publicado na RPI 2415, de 18/04/2017. Em referência à petição nº 870200050360, de 23/04/2020.
08/03/2021
RPI 2639
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
08/28/2018
RPI 2486
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170041658, de 19/06/2017.
07/11/2017
RPI 2427
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Houve alteração de matéria quando o depositante apresentou apenas parte do painel e este próprio já apresenta os botões de comando com formas diferentes da própria prioridade. Ou seja, além de ter modificado a matéria do depósito, modificou também matéria contida na prioridade, logo, o pedido será indeferido.
04/18/2017
RPI 2415
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Reapresentar a atual fig. 1, sem as inscrições textuais, acrescentando as vistas laterais, superior e inferior. As atuais figuras 2 e 3 devem ser excluídas por apresentar detalhes ampliados;3. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, etc.
