CONFIGURAÇÃO APLICADA A PINGENTE

Petição deferida

#270

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Em processo de reexame do pedido, com fulcro no provimento do recurso, foi observado que o objeto sofreu alteração da forma originalmente apresentada. A conformação das linhas sinuosas com os pequenos círculos está significativamente diferente. No depósito foram apresentados 2 pares mais curtos e partindo da parte superior da forma ovalada, enquanto nos desenhos do recurso foi apresentado somente um segmento sinuoso que se assemelha a um cordão. Cada figura deve ser apresentada em uma folha isoladamente. Adequar relatório descritivo conforme abaixo: O relatório deve apresentar o título do pedido e em seguida a frase: O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos anexos, assim indicados: Elencar as vistas na seguinte configuração: Figura 1.1 - Perspectiva Figura 1.2 - Vista anterior Figura 1.3 - Vista posterior Figura 1.4 - Vista lateral esquerda, etc.A reivindicação deve apresentar o título do pedido seguido da seguinte frase:Reivindica-se o registro do desenho industrial conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo.Faculta-se, neste caso, a exclusão do relatório e reivindicação bastando informar que abdica deles.

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

Ciência de parecer técnico

#120

Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170037495, de 02/06/2017.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As imagens apresentadas no cumprimento de exigência estão com qualidade ruim, não permitindo a perfeita visualização das formas.

Exigência técnica

#34

1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novas imagens do objeto, com alta qualidade de definição, na vista em perspectiva e ortogonais frontal, posterior, superior, inferior e laterais, em sua forma completa. O cordão está cortado.3. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, etc.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 16150000435 UF: RS Data: 05/03/2015 Hora: 12:29)