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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SOLADO DE CALÇADO

ProrrogadoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SOLADO DE CALÇADO — classe Locarno 02-04
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SOLADO DE CALÇADO — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302015000721

Filing

02/13/2015

Publication

10/30/2018

Progress at the INPI

  1. Filing02/13/15
  2. Examination06/07/16
  3. Registration10/30/18
  4. In force02/13/30

The registration was renewed and is in force until 02/13/2030. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.

Protection valid until:02/13/2030

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Latest action published by the INPI: 05/12/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

N. C. (pessoa física)

US

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Authors

O. M. (pessoa física)

US

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Prorrogação de vigência

#870

05/12/2026

RPI 2888

Concessão do registro

#39

10/30/2018

RPI 2495

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

10/02/2018

RPI 2491

Ciência de parecer técnico

#120

Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08

04/17/2018

RPI 2467

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170040717, de 14/06/2017.

07/11/2017

RPI 2427

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Objeto apresnetado no cumprimento de exigência diverso daquele apresentado no depósito, configurando mudança de matéria. Foi apresentado um solado no depósito e no cumprimento um cabedal.

04/18/2017

RPI 2415

Exigência técnica

#34

1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novas imagens do objeto, com alta qualidade de definição, na vista em perspectiva e ortogonais frontal, posterior, superior, inferior e laterais;3. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, etc.

06/14/2016

RPI 2371

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 18150002234 UF: SP Data: 13/02/2015 Hora: 14:45)

06/07/2016

RPI 2370

Industrial design protection

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