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Official data from INPI

PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A INTERFACE GRÁFICA

ProrrogadoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A INTERFACE GRÁFICA — classe Locarno 14-04
Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A INTERFACE GRÁFICA — classe Locarno 14-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302015000336

Filing

01/22/2015

Publication

11/06/2018

Progress at the INPI

  1. Filing01/22/15
  2. Examination05/31/16
  3. Registration11/06/18
  4. In force01/22/30

The registration was renewed and is in force until 01/22/2030. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.

Protection valid until:01/22/2030

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Latest action published by the INPI: 09/23/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

M. C. (pessoa física)

US

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Authors

A. G. (pessoa física)

US

J. K. (pessoa física)

US

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 23/01/2025

09/23/2025

RPI 2855

Petição de prioridade unionista

#47.3

Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de cessão dos autores. Em referência ao protocolo nº 870150001616, de 06/07/2015.

06/22/2021

RPI 2633

Petição de prioridade unionista

#47.3

Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista, no que se refere aos aspectos formais. Em referência ao protocolo nº 020150008060, de 22/04/2015.

05/18/2021

RPI 2628

Concessão do registro

#39

11/06/2018

RPI 2496

75

Disponibilizada em 04/10/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180137525.

10/09/2018

RPI 2492

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

10/02/2018

RPI 2491

75

Disponibilizada em 10/05/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180038354.

05/15/2018

RPI 2471

Ciência de parecer técnico

#120

Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08

04/17/2018

RPI 2467

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170040081, de 12/06/2017.

07/11/2017

RPI 2427

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O objeto da figura 2.1 não constava na petição de depósito, configurando acréscimo de matéria.

04/11/2017

RPI 2414

Exigência técnica

#34

1.Cancelar a atual apresentação do pedido. 2.O pedido trata de objetos que não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que deverá ser dividido: manter no pedido principal os objetos das figuras 1 e 2; apresentar em um 1º pedido dividido os objetos das figuras 3 e 5; apresentar em um 2º pedido dividido os objetos das figuras 4 e 6; apresentar em um 3º pedido dividido os objetos das figuras 7 e 9; apresentar em um 4º pedido dividido os objetos das figuras 8 e 10. Observar artigos 25 e 26 da IN 44/2015.3.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 2.1, etc).

06/14/2016

RPI 2371

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 020150001140 UF: RJ Data: 22/01/2015 Hora: 16:15)

05/31/2016

RPI 2369

Industrial design protection

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