CONFIGURAÇÃO APLICADA EM DUCHA

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tendo em vista ter sido publicado deferimento da petição de manutenção para outra GRU, referente ao mesmo período.

Petição deferida

#270

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 020140036000 UF: RJ Data: 08/12/2014 Hora: 16:01)

Exigência técnica

#34

Conforme comunicado publicado na RPI 2560, o pedido deve se adequar ao Manual de desenho industrial. De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual instaurado pela Resolução nº 232/2019 (doravante Manual) o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos.

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

75

Disponibilizada em 20/09/2018,a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180126827.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180012019, de 15/02/2018.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Não obstante a exigência tenha sido cumprida nos termos do despacho, a configuração do objeto foi modificada, notadamente com a adição de dois elementos: um componente com aspecto de L (agora observável na face inferior da ducha) e um componente que se projeta da face posterior (conforme explicitam as vistas laterais). Por ter havido alteração de matéria, entende-se que o cumprimento não foi satisfatório.

Exigência técnica

#34

1) O objeto deverá ser representado em todas as vistas ortogonais (anterior, posterior, superior, inferior e as laterais direita e esquerda) e em ao menos uma perspectiva. Reapresentar o conjunto de figuras, acrescentando as vistas faltantes (vistas inferior e posterior e a outra vista lateral). Caso as vistas laterais sejam idênticas (uma idêntica à outra), indicar o fato no relatório ao fazer a remissão à Fig. 4. Do contrário, a lateral oposta deverá ser integrada ao pedido. Adaptar a numeração das figuras no relatório descritivo.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 020140036000 UF: RJ Data: 08/12/2014 Hora: 16:01)