Filed on 11/13/2014, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 04/25/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
N. B. (pessoa física)
US
Authors
D. B. (pessoa física)
N. B. (pessoa física)
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
47
Referente à petição 870170024034 de 11/04/2017, por ter sido intempestiva. (Inciso I, Art. 218 da LPI)
04/25/2023
RPI 2729
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
11/27/2018
RPI 2499
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
04/10/2018
RPI 2466
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170024431 de 12/04/2017.
04/25/2017
RPI 2416
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Objeto apresentado no cumprimento de exigência possui estrutura em formato paralelepipédico. Enquanto no depósito possuía formato irregular, com algumas reentrâncias e partes afunilamento na extremidade, configurando, assim, mudança de matéria.
02/14/2017
RPI 2406
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novo conjunto de imagens do objeto de forma que as formas estejam coerentes e corretamente representadas. Em todas as vistas estão faltando elementos para completar adequadamente a forma do objeto. Revisar desenhos.3. Corrigir título do pedido para "Configuração aplicada em tomada elétrica";4. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, etc.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
