Filed on 11/06/2014, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 03/05/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
N. L. (pessoa física)
Authors
M. O. (pessoa física)
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
235
03/05/2024
RPI 2774
Ciência de parecer técnico
#120
Correção dos motivos do indeferimento. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, daLPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação demanifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento detaxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº02/08.
06/06/2023
RPI 2735
220
Anulado o despacho 115, publicado na RPI 2499, de 27/11/2018. Ocorrência de erro formal na análisedo recurso. O reexame da matéria será realizado, com publicação de novo despacho 120.
05/30/2023
RPI 2734
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
11/27/2018
RPI 2499
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
03/27/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170025289 de 17/04/2017.
04/25/2017
RPI 2416
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Apesar das imagens demonstrarem a funcionalidade de regulagem de altura e inclinação da cadeira, o requerente se recusou a retirar as imagens e apresentar somente aquelas que se limitam a mostrar as formas ornamentais do objeto.
02/14/2017
RPI 2406
Exigência técnica
#34
- Apresentar novo conjunto de figuras com perspectiva e todas as vistas ortogonais (frontal, superior, laterais, posterior, inferior), mostrando apenas a versão fechada da cadeira. As imagens não devem mostrar a funcionalidade do objeto. - Adequar o relatório ao novo conjunto de figuras.
