Latest action published by the INPI: 11/27/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
L. C. (pessoa física)
Authors
L. K. (pessoa física)
R. H. (pessoa física)
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
11/27/2018
RPI 2499
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
04/10/2018
RPI 2466
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170047085, de 05/07/2017.
08/01/2017
RPI 2430
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O depósito original apenas constava um objeto (fig. 1 a 7). Na apresentação da prioridade, foi acrescentada uma variante ao pedido, prontamente desconsiderada, pois configura acréscimo de matéria. A primeira exigência, então, se referiu somente ao objeto original, mas no cumprimento desta a depositante reapresentou a variante configurativa. A segunda exigência somente pediu que a requerente retirasse do pedido a matéria que foi acrescentada incorretamente, no entanto, o depositante se recusou a cumprir a exigência alegando que esta foi equivocada. Logo, exigência corretamente realizada e descumprida.
05/16/2017
RPI 2419
Exigência técnica
#34
No cumprimento de exigêcia foi apresentada uma variante configurativa que não constava do depósito original. Cancelar as atuais figuras e reapresentar somente as atuais imagens das figuras 1.1 a 1.7. Harmonizar numeração de página.
02/14/2017
RPI 2406
Exigência técnica
#34
1) Há incoerência entre a numeração de algumas vistas em comparação com o que é indicado no relatório descritivo: na página 1/5, é mostrada uma perspectiva numerada como Fig. 1, enquanto que, no relatório descritivo, a perspectiva é indicada como Fig. 2; outra troca de numeração ocorre com a vista frontal, que é mostrada, na página 2/5, como Fig. 2, enquanto que no relatório, ela é apontada como sendo Fig. 1. Corrigir a numeração das figuras, compatibilizando-as com o relatório descritivo.
