Application data
Number
302014004893Filing
Publication
The registration application was refused by the INPI. The design was never registered.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 02/21/2017. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
07047251000170
CE, BR
FUNDAÇÃO ESDON QUEIROZ
07373434000186
CE, BR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
21040001000130
MG, BR
Authors
D. T. (pessoa física)
MG, BR
J. S. (pessoa física)
CE, BR
J. B. (pessoa física)
CE, BR
M. G. (pessoa física)
MG, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento houve alteração de matéria com relação ao depósito, que pode ser observada principalmente na Figura 7. A figura 2 não mantém as mesmas proporções da figura 7. A numeração permanece no formato anterior.
02/21/2017
RPI 2407
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido e reapresentá-lo adequado à Instrução Normativa 44/2015.2.Informar campo de aplicação conciso e claramente definido, permitindo a identificação do objeto, preferencialmente de acordo com a Classificação de Locarno, em atenção ao artigo 19 da IN 44/2015.3.As figuras 1, 2 e 8 representam partes do objeto do pedido, portanto devem ser suprimidas, pois contariam o inciso III do artigo 20 da IN 44/2015. 4.Apresentar novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, conforme o disposto no inciso IV do artigo 20 da IN 44/2015.5.As figuras devem ter excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. O fundo deve ser absolutamente neutro.6.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).
07/26/2016
RPI 2377
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 20140030071 UF: RJ Data: 29/09/2014 Hora: 12:56)
07/12/2016
RPI 2375
#30
Foi assinalado, no formulário de depósito, o campo de sigilo do autor, porém os dados referentes a este foram apresentados no próprio formulário. De acordo com o § 4º do art. 6º da LPI, para solicitar a não divulgação do autor, deverá ser indicada no requerimento de depósito (quadrícula "sim" do campo 6.1 do formulário 2.01), devendo ser apresentados, como anexo, em envelope fechado, documento do depositante nomeando e qualificando o autor e a declaração do autor solicitando a não divulgação de seu nome, devidamente assinada.Para solicitar a divulgação do autor, preencher a quadrícula não no campo 6.1 do formulário 2.01 e preencher os dados do autor. O presente depósito possui características das duas modalidades, impossibilitando a continuidade do processo. Caso seja de interesse a primeira situação (não divulgação), apresentar nova via do formulário 2.01, obedecendo as regras anteriormente descritas. Caso seja de interesse a divulgação do autor, apresentar esclarecimento informando que o campo 6.1 foi preenchido por engano.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
05/24/2016
RPI 2368
From the same holder
Industrial design protection
Receive notifications on INPI events and decisions for your industrial design portfolio.