Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
09/05/2023
RPI 2748
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
08/21/2018
RPI 2485
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170036772, de 31/05/2017.
06/13/2017
RPI 2423
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras não foram corrigidas satisfatoriamente: na figura 1.7 deveriam estar representadas ondulações nas duas abas da pulseira, mas somente foram representadas em uma delas.
05/16/2017
RPI 2419
Exigência técnica
#34
1.Reapresentar as figuras correspondentes entre si: a área interna da pulseira possui relevos que não estão representados corretamente; nas figura 1.5 e 1.7, por exemplo, não foi sequer representada, apesar de ser visível. Verificar e corrigir todas as inconsistências que se apresentem.
02/21/2017
RPI 2407
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.As figuras devem representar o objeto da prioridade: alguns elementos que estavam representados por linhas tracejadas foram subtraídos e devem ser representados; as linhas tracejadas deverão ser preenchidas, de modo que o objeto seja representado somente com traços regulares e contínuos, atendendo ao disposto no inciso II do artigo 20 da IN 44/2015.
