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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PISCINA

ExtintoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PISCINA — classe Locarno 25-03
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PISCINA — classe Locarno 25-03. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302014003850

Filing

08/12/2014

Publication

09/18/2018

Progress at the INPI

  1. Filing08/12/14
  2. Examination08/25/15
  3. Registration09/18/18
  4. Expired03/10/20

The registration lapsed on 03/10/2020, at the end of the term of protection. The design is in the public domain and may be freely copied in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 03/10/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

D. S. (pessoa física)

MG, BR

Authors

D. S. (pessoa física)

MG, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 13/08/2019.

03/10/2020

RPI 2566

Concessão do registro

#39

09/18/2018

RPI 2489

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

08/28/2018

RPI 2486

Ciência de parecer técnico

#120

Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.

03/27/2018

RPI 2464

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170009626, de 13/02/2017

03/07/2017

RPI 2409

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A exigência não foi cumprida satisfatoriamente, pois as figuras continuam não correspondentes entre si: na vista posterior (figura 4) observam-se frisos horizontais que não estão representados na perspectiva da figura 1; nas figuras 1, 5, 6 e 7 os degraus terminam alinhados com a área em relevo que acompanha o contorno da borda, enquanto na figura 2 eles estão sobressalentes, avançando para o interior da piscina; a borda perimetral está apresentada de formas diferentes nas figuras 1, 2 e 6.

12/20/2016

RPI 2398

Exigência técnica

#34

1.Reapresente todas as vistas ortogonais (superior, inferior, laterais, frontal e posterior) e as vistas em perspectiva de forma que haja coerência entre as mesmas com relação à representação do objeto requerido. Observe os detalhes das bordas da escada na vista em perspectiva bem como a disposição das linhas horizontais na outra perspectiva. Evite perspectivar as vistas superior e inferior, de forma a dar a real conformação plástica do objeto. Observe a representação do assento da piscina nas novas vistas a serem reapresentadas.

03/29/2016

RPI 2360

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 15140001484 UF: PR Data: 12/08/2014 Hora: 10:02)

08/25/2015

RPI 2329

Industrial design protection

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