Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
08/28/2018
RPI 2486
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
04/10/2018
RPI 2466
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170009424, de 13/02/2017
03/07/2017
RPI 2409
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O requerente não retirou as linhas tracejadas. O padrão revelado no cumprimento da exigência é diferente do revelado no depósito, o que configura alteração de matéria.
12/13/2016
RPI 2397
Exigência técnica
#34
1. Manter no pedido original apenas a figura 1, sem as linhas tracejadas.2. Reapresentar no pedido dividido as figuras de 2 a 5, sem as linhas tracejadas.3. Representar todas as figuras com melhor qualidade gráfica, com resolução de pelo menos 300dpi, de forma que seja possível a visualização adequada do padrão requerido. 3. Alterar o título para PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A CAIXAS DE SOM.
