Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras apresentadas mostram objeto diferente do contido na petição de depósito, configurando alteração de matéria: o tampo superior inicialmente estava alinhado com as molduras laterais / pés tanto na parte superior quanto nas laterais, agora está encaixado por dentro, rebaixado, como se percebe nas figuras 1.1, 1.4, 1.5 e 1.6.
11/22/2016
RPI 2394