Application data
Number
302014002707Filing
Publication
The registration was granted on 02/10/2016 and later terminated. Protection has ended.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 11/19/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
N. C. (pessoa física)
US
Authors
L. M. (pessoa física)
US
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#47.1
Prejudicada a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista, tendo em vista a anulação do privilégio, publicada na RPI 2490, de 25/09/2016. Em referência ao protocolo nº 018140014770, de 05/08/2014.
11/19/2019
RPI 2550
#47.1
Petição prejudicada, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista, tendo em vista a publicação da nulidade do registro, na RPI 2490, de 25/09/2018. Em referência ao protocolo nº 018140014770, de 05/08/2014.
11/05/2019
RPI 2548
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
09/25/2018
RPI 2490
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
03/27/2018
RPI 2464
#56
Transferido de Nike International Ltd., conforme petição nº 870160068963, de 21/11/2016.
09/26/2017
RPI 2438
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: verificamos que o objeto do registro BR 30 2014002707-7 não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não contemplar as condições de novidade e originalidade definidas pelos artigos 96 e 97 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes não revelam distinção em relação a objetos anteriores, conforme pode ser observado a partir dos documentos obtidos em 13/01/2016 e 14/01/2016 nos seguintes endereços eletrônicos:<http://www.mantosdofutebol.com.br/2013/10/camisa-brasil-2014-2015-copa-mundo/><http://www.tabelando.esportes.ws/forum/index.php?/topic/3890-camisas-da-copa/>
03/08/2016
RPI 2357
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
02/10/2016
RPI 2353
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 18140011300 UF: SP Data: 09/06/2014 Hora: 14:50)
07/07/2015
RPI 2322
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