Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
08/28/2018
RPI 2486
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
03/27/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160028577, de 15/06/2016.
11/22/2016
RPI 2394
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.
05/03/2016
RPI 2365
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido.2. Os objetos não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido. 3. Manter no pedido principal o objeto das figuras 1 a 7. Alterar campo de aplicação para encosto para cadeira. Apresentar novo conjunto de figuras mostrando as vistas laterais, superior e inferior ortogonais, e não em perspectiva, a fim de evitar distorções e permitir a compreensão dos detalhes do objeto. 4. Apresentar num pedido dividido o objeto das figuras 8 a 14. Alterar campo de aplicação para encosto para banco.5. Apresentar, para cada pedido, novo relatório descritivo adequado às novas figuras. Suprimir informações sobre medidas.6. Corrigir o texto da reivindicação, que deve ser iniciado pelo título e seguido da expressão por ser substancialmente conforme figuras em anexo.
