Latest action published by the INPI: 04/17/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
A. M. (pessoa física)
SP, BR
M. N. (pessoa física)
GO, BR
Authors
E. C. (pessoa física)
GO, BR
L. C. (pessoa física)
GO, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
04/17/2018
RPI 2467
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160032875, de 22/07/2016.
12/06/2016
RPI 2396
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
05/03/2016
RPI 2365
Exigência técnica
#34
1. O pedido deverá ser dividido:1.1. Manter no presente pedido as atuais Fig. 1.1 e 2.1.1.2. O primeiro pedido dividido deverá conter as atuais Fig. 1.2 e 2.2.1.3. O segundo pedido dividido deverá conter as atuais Fig. 1.3 e 2.3.1.4. O terceiro pedido dividido deverá conter as atuais Fig. 1.4 e 2.4.2. Ilustrar cada objeto em todas as vistas ortogonais (anterior, posterior, superior, inferior e ambas as laterais) e ao menos uma perspectiva.3. Alterar o título para: Configuração aplicada em válvula. Corrigir a ocorrência do título no relatório descritivo e na reivindicação.4. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Damos ciência do parecer do exame técnico de que, a partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se apresentar, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar e independente da apresentação das figuras, do relatório descritivo e da reivindicação, explicitando quais elementos da forma do objeto são ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens.4.1. A presente orientação aplica-se a todos os pedidos divididos.
