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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CALÇADO

ProrrogadoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CALÇADO de GRENDENE S.A. — classe Locarno 02-04
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CALÇADO de GRENDENE S.A. — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302014001847

Filing

04/25/2014

Publication

01/15/2019

Progress at the INPI

  1. Filing04/25/14
  2. Examination04/05/16
  3. Registration01/15/19
  4. In force04/25/29

The registration was renewed and is in force until 04/25/2029. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.

Protection valid until:04/25/2029

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Latest action published by the INPI: 07/04/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

GRENDENE S.A.

89850341000160

CE, BR

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Authors

E. M. (pessoa física)

RS, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 26/04/2024 a 25/04/2029 (3º Período).

07/04/2023

RPI 2739

Concessão do registro

#39

01/15/2019

RPI 2506

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

01/02/2019

RPI 2504

Ciência de parecer técnico

#120

Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.

08/21/2018

RPI 2485

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170010593, de 16/02/2017.

03/14/2017

RPI 2410

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Houve mudança de matéria no momento que o calçado é apresentado com um furo no bico (figs. 3.1 e 3.7)

01/24/2017

RPI 2403

Exigência técnica

#34

1) As figuras contêm áreas escurecidas e de pouca definição que comprometem a visualização das formas e das superfícies do objeto. Reapresentar o conjunto de figuras com melhor qualidade gráfica, nitidez e contraste, revelando com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado e possibilitando a compreensão de seus detalhes. Respeitar a resolução mínima de trezentos dpi.

04/26/2016

RPI 2364

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 18140008678 UF: SP Data: 25/04/2014 Hora: 11:59)

04/05/2016

RPI 2361

Industrial design protection

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