Latest action published by the INPI: 07/02/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
L. S. (pessoa física)
RS, BR
Authors
L. S. (pessoa física)
RS, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção declarada
#47.1
Petição prejudicada, tendo em vista o indeferimento do pedido, publicado nas RPIs 2364, de 26/04/2016 e 2456, de 30/01/2018. Em referência à petição nº 016150001243, de 14/09/2015.
07/02/2019
RPI 2530
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido
01/30/2018
RPI 2456
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160031067, de 24/06/2016.
11/22/2016
RPI 2394
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
04/26/2016
RPI 2364
Exigência técnica
#34
1. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Damos ciência do parecer do exame formal (técnico) de que, a partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se apresentar, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar e independente da apresentação das figuras e, se for o caso, do relatório descritivo e da reivindicação, explicitando quais elementos da forma do objeto se caracterizam como ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens;2. definir campo de aplicação de forma mais clara, precisa. A válvula é para qual uso? Em que área?3. harmonizar pedido confome exigências.
