Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
08/16/2022
RPI 2693
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): JOSÉ LÚCIO LIRA e Requerente(s): MÁRIO EUGÊNIO FLORES CARNEIRO / Procurador(es): BRASNORTE MARCAS E PATENTES LTDA , deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/19/2022
RPI 2676
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 020160001707, de 21/03/2016.Interessado(s): Mario Eugênio Flores Carneiro.Procurador(es): BRASNORTE MARCAS E PATENTES LTDA .
08/24/2021
RPI 2642
Concessão do registro
#39
01/12/2016
RPI 2349
Exigência técnica
#34
1. cancelar relatório descritivo e apresentar novo sem mencionar formas de fixação (parafusos), linha 18;
05/19/2015
RPI 2315
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 13140000056 UF: CE Data: 27/03/2014 Hora: 14:11)
