Filed on 03/19/2014, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 01/28/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
ISCOM S.P.A
IT
Authors
M. M. (pessoa física)
IT
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
75
Fotocópia atendida referente à GRU 29409201913176683 e protocolo 870190126650.
01/28/2020
RPI 2560
75
Fotocópia atendida referente à GRU 29409201911837968 e protocolo 870190108273.
11/26/2019
RPI 2551
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
01/23/2018
RPI 2455
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160031385, de 24/06/2016.
11/22/2016
RPI 2394
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.
04/26/2016
RPI 2364
Exigência técnica
#34
1. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Damos ciência do parecer do exame formal (técnico) de que, a partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se apresentar, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar e independente da apresentação das figuras e, se for o caso, do relatório descritivo e da reivindicação, explicitando quais elementos da forma do objeto se caracterizam como ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens;2. cancelar a apresentação de imagens;3. reapresentar as atuais imagens das figuras 1 a 6;4. harmonizar pedido conforme exigências.
