The registration was renewed and is in force until 01/17/2029. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.
Protection valid until:01/17/2029
Latest action published by the INPI: 12/03/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 18/01/2024.
12/03/2024
RPI 2813
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
12/22/2015
RPI 2346
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. Ilustrar o objeto em todas as vistas ortogonais (anterior, posterior, superior, inferior e ambas as laterais) e em ao menos uma vista em perspectiva.2. Alterar o título para: Configuração aplicada em painel luminoso. Corrigir a ocorrência do título no relatório descritivo e na reivindicação.3. Retirar do relatório descritivo os trechos que mencionam materiais usados na fabricação do objeto, aspectos técnicos (como formas de fixação entre as partes) e indicação de componentes ou peças (placa eletrônica, conector, LED). O relatório deverá limitar-se a descrever sucintamente a forma do objeto pela configuração externa. Incluir a indicação das novas figuras.
