Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
09/25/2018
RPI 2490
Applicants
LG HAUSYS LTD.
KR
Authors
H. C. (pessoa física)
KR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
09/25/2018
RPI 2490
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo [email protected]
03/27/2018
RPI 2464
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.Razões: Verificamos que o objeto do pedido não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não contemplar a condição de originalidade definida no artigo 97 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes não revelam distinção em relação a objetos anteriores e porque, nesse caso, a combinação de elementos conhecidos não resultou em uma configuração visual original, conforme pode ser observado nos documentos acessados em 18.11.2015 nos endereços eletrônicos a seguir: <https://www.flickr.com/photos/webtreatsetc/4563912234> e <http://www.designdune.com/inspiration/ashowcase-of-free-leather-texture-desings/>.
02/02/2016
RPI 2352
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
12/22/2015
RPI 2346
#34
1. A atual figura está muito escura. Apresentar nova figura com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão o padrão ornamental reivindicado.
09/16/2014
RPI 2280
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 18140000268 UF: SP Data: 07/01/2014 Hora: 16:06)
07/29/2014
RPI 2273
From the same holder
Same category
Industrial design protection
Receive notifications on INPI events and decisions for your industrial design portfolio.