The registration was granted on 04/19/2016 and is in force until 11/19/2023. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/19/2023
Latest action published by the INPI: 07/16/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
Renovada vigência até 19/11/2028.
07/16/2024
RPI 2793
Petição de prioridade unionista
#47.3
Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de procuração. Em referência ao protocolo nº 020140001730, de 15/01/2014.
09/15/2020
RPI 2593
Concessão do registro
#39
04/19/2016
RPI 2363
Exigência técnica
#34
1. Apresentar novo relatório descritivo nomeando corretamente as figuras: tomando por base a perspectiva, a vista frontal e a posterior, a figura 3 deve ser a vista superior, e não lateral; a figura 4 (nomeada como inferior esquerda) e a figura 7 (nomeada como superior) devem ser as vistas laterais; e a figura 6 deve ser a vista inferior.
12/22/2015
RPI 2346
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. As figuras não deverão conter linhas de interrupção. O objeto deverá ser representado na íntegra. Reapresentar o atual conjunto de imagens devidamente corrigido.2. Corrigir a menção a embalagem no relatório descritivo (linha 4).3. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, devem-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
