PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM ÍCONE DE EXIBIÇÃO

Petição deferida

#270

Renovada vigência até 09/12/2028.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Com base no Comunicado publicado na RPI nº 2523, de 14/05/2019, e no Comunicado publicado na RPI 2560, de 28/01/2020, formula-se a seguinte exigência com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/[1] Considerando a petição 870220064997, de 25/07/2022: de acordo com os itens 5.6 c/c itens 3.7.2 e 3.7.3 do Manual, em pedidos de padrão ornamental é obrigatória a apresentação de relatório descritivo e reivindicação e estes devem seguir os modelos do Manual . Reapresente o relatório descritivo corrigido: entre o número da folha e o título é necessário identificar o documento, escrevendo RELATÓRIO DESCRITIVO. A reivindicação está correta.

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

121

?Deve o recorrente do pedido BR 30 2013 006369-0 apresentar as considerações acerca dacorrespondência entre pedido nacional e a prioridade unionista, o arquivo colorido da prioridade unionistae incluir, após a lista de figuras a seguinte declaração ?As vistas do padrão ornamental aplicado ao objetoforam omitidas??.Intimamos o recorrente para se manifestar no prazo de 60 dias de acordo com o art. 224 da LPI.

Recurso negado — indeferimento mantido

#115

Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.

220

Publicação anulada: Despacho 115, publicado na RPI: 2559, de 21/02/2020 para reexame da matéria tendo em vista Ocorrência de erro formal em função de não ter ocorrido perda da prioridade unionista.

Recurso negado — indeferimento mantido

#115

Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.

220

Anulado o despacho 115, publicado na RPI 2477, de 26/06/2018. Ocorrência de erro formal em função de imagem apresentada pela recorrente não ter sido considerada durante o exame técnico.Reexame da matéria será realizado.

Recurso negado — indeferimento mantido

#115

Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.

Ciência de parecer técnico

#120

Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160049015, de 02/09/2016.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Conforme informado pelo requerente na inicial, a área sombreada não é parte do desenho. A figura não foi corrigida a contento, pois a delimitação através de uma nova área sombreada mais fina não corresponde ao objeto da prioridade.

Exigência técnica

#34

1. Alterar título para: Padrão ornamental aplicado em ícone de exibição. Corrigir a ocorrência do título no relatório descritivo e na reivindicação.2. As figuras não deverão conter elementos que não façam parte do escopo da proteção reivindicada. Corrigir a Fig. 1.3. Retirar do relatório descritivo o trecho contido entre as linhas 6-8.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 20130092290 UF: RJ Data: 09/12/2013 Hora: 17:15)