Latest action published by the INPI: 12/22/2015. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
W. D. (pessoa física)
PR, BR
Authors
W. D. (pessoa física)
PR, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
12/22/2015
RPI 2346
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. Apresentar novo conjunto de figuras numerado conforme o seguinte padrão: objeto principal (Fig. 1.1, Fig. 1.2, Fig 1.3, etc); e primeira variante (Fig. 2.1, Fig. 2.2, Fig 2.3, etc).2. Apresentar novo relatório descritivo que se limite a descrever sucintamente as características da forma do objeto reivindicado. Suprimir todos os trechos que descrevam materiais, métodos de fabricação, aspectos técnico-funcionais (formas de fixação, engate, encaixe) e qualquer outra especificação de uso ou montagem. Adaptar o relatório à correção da numeração das figuras.3. Alterar o título para: Configuração aplicada em sabre de motosserra. 4. Alterar a reivindicação para: Configuração aplicada em sabre de motosserra por ser substancialmente conforme as figuras e variantes em anexo.5. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
