Latest action published by the INPI: 05/29/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
RELO - B LTD.
BG
Authors
P. B. (pessoa física)
BG
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
05/29/2018
RPI 2473
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160029654, de 20/06/2016.
11/22/2016
RPI 2394
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
04/19/2016
RPI 2363
Exigência técnica
#34
1. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Damos ciência do parecer do exame formal (técnico) de que, a partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se apresentar, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar e independente da apresentação das figuras e, se for o caso, do relatório descritivo e da reivindicação, explicitando quais elementos da forma do objeto se caracterizam como ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens;2. A reivindicação deve ser preenchida da seguinte maneira: título do pedido, seguido da expressão por ser substancialmente conforme desenhos em anexo e (se for o caso) sua(s) variantes(s)3. cancelar a atual apresentação de imagens;4. apresentar novo conjunto de imagens dos objetos, com alta qualidade de definição, nas vistas em perspectiva, frontal, posterior, inferior, superior e laterais, de forma que todos os detalhes possam ser revelados;5. harmonizar pedido conforme exigências.
