Latest action published by the INPI: 07/25/2017. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
ECTX S/A
14675270000107
SP, BR
Authors
C. S. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
111
Mantido o indeferimento do pedido de registro.
07/25/2017
RPI 2429
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160004241, de 15/02/2016.
11/16/2016
RPI 2393
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
12/15/2015
RPI 2345
Exigência técnica
#34
1. Apresentar novo relatório descritivo que não contenha menção aos materiais usados na fabricação do objeto, a seus aspectos técnicos ou funcionais (tais como formas de encaixe, engate e fixação) e informações congêneres.2. Alterar o título para: Configuração aplicada em piso. Corrigir a ocorrência do título no relatório descritivo e na reivindicação.3. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, devem-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
